Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://localhost:8080/jspui/handle/10.31.16.45/423
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | PAULA, Yhara Gregorio de | - |
dc.contributor.author | BARRA, Leandro Moreira (orientador) | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-10T12:20:37Z | - |
dc.date.available | 2024-01-10T12:20:37Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | PAULA, Yhara Gregorio de. A extrafiscalidade como forma de incentivar ações sustentáveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário FAMINAS, Muriaé, 2023. Disponível em: https://bibliotecadigital.faminas.edu.br/jspui/. Acesso em: ........ | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://localhost:8080/jspui/handle/10.31.16.45/423 | - |
dc.description | Trabalho apresentado como requisito parcial para a Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário FAMINAS. | pt_BR |
dc.description.abstract | Ao longo da história do Brasil atividades antrópicas irresponsáveis geraram reflexos negativos ao meio ambiente, com isso surgiu a necessidade de preocupação ambiental. Nesse contexto, o poder público utiliza o seu poder de tributar como instrumento para estimular o crescimento dessa responsabilidade ecológica. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar essa necessidade de preservação do meio ambiente e alguns aspectos do direito tributário que funcionam como influenciadores de condutas não-poluidoras. Nesse sentido, foram apresentados conceitos basilares para a compreensão dessa aplicação do direito fiscal no âmbito ambiental, e exemplos práticos do emprego da seletividade e da extrafiscalidade na atividade econômica. Os resultados obtidos mostram que o incentivo realmente é eficaz para a preservação e a conservação do meio ambiente, pois o consumo e o desempenho de atividades econômicas apresentam uma dependência para com o pagamento de tributos, o que coloca o Estado como o manipulador dessas ações podendo agir positivamente a favor do ecossistema. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | FAMINAS | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Ações sustentáveis | pt_BR |
dc.subject | Poder de tributar | pt_BR |
dc.title | A extrafiscalidade como forma de incentivar ações sustentáveis | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC YHARA GREGORIO DE PAULA.pdf | 449.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.