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http://localhost:8080/jspui/handle/10.31.16.45/491
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | BRUCK, Joyce Cristina Otton Costa | - |
dc.contributor.author | SILVA, Rosemary Cipriano da (orientadora) | - |
dc.date.accessioned | 2024-07-03T13:02:07Z | - |
dc.date.available | 2024-07-03T13:02:07Z | - |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | BRUCK, Joyce Cristina Otton Costa. A aplicação da responsabilidade civil em casos de alienação parental. FAMINAS, Belo Horizonte, p.1-19, jun. 2024. Disponível em: https://bibliotecadigital.faminas.edu.br/jspui. Acesso em: .... | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://localhost:8080/jspui/handle/10.31.16.45/491 | - |
dc.description | Artigo científico apresentado a FAMINAS, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho faz um breve exame aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, pautados em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o melhor interesse da criança, e a responsabilidade parental. O objetivo principal da pesquisa, é estudar a alienação parental, que afronta diretamente esses direitos, a SAP e suas consequências, e explorar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nos pais alienadores, com o intuito de coibir a prática e minimizar seus danos. A pesquisa foi conduzida através de uma revisão bibliográfica e análise de jurisprudência, focando em legislação pertinente, como a Lei nº 12.318/2010 e o Código Civil, e em casos judiciais que ilustram a aplicação prática da responsabilidade civil nesses contextos. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | FAMINAS | pt_BR |
dc.subject | Alienação | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Síndrome | pt_BR |
dc.title | A aplicação da responsabilidade civil em casos de alienação parental | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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