Pejotização: uma prática paralela ao direito do trabalho

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise aprofundada sobre a preocupante situação averiguada no mercado de trabalho brasileiro que consiste na chamada “Terceirização” ou “Pejotização” das relações trabalhistas. Cada vez mais é crescente a chamada terceirização na contratação de funcionários pelo empresas brasileiras, a fim de diminuir/minizar os custos da contratação, bem como o risco em relação a eventuais problemas que ocorram com o trabalhador, bem como das verbas e direitos trabalhistas que o mesmo possui. O grande problema surge quando a terceirização é utilizada tão somente com o intuito de prejudicar o trabalhador e lhe tolher direitos trabalhistas e sociais que são garantidos pela Constituição Federal. A pesquisa ora realizada, portanto, busca fomentar o debate sobre a referida problemática.