Revisão bibliográfica sobre a naturalização de castigos físicos contra crianças no contexto doméstico

Abstract

A naturalização dos castigos físicos e punições, somada a equivocada compreensão de que essas práticas precisam integrar o processo de educação e correção infantil, dificultam o enfrentamento da violência doméstica física contra crianças no Brasil. Buscando responder à questão norteadora deste estudo: como se deu a naturalização da punição e do castigo físico no contexto doméstico/familiar? Realizou-se uma revisão bibliográfica a partir dos pressupostos da pesquisa descritiva-explorativa. Para a obtenção das informações, foi realizada uma busca por artigos nas basesde dados Biblioteca Virtual em saúde (BVS), Scientific Electronic Library (SciELO), Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e Google Acadêmico, utilizando os descritores: “violência física infantil”, “violência física doméstica/familiar infantil”, “Punição”, “Castigos e Punições”, “Historização da infância”, “História da Punição Infantil” e “Leis de proteção da criança”. Considera-se que o ato de punir aponta para uma sociedade com uma cultura historicamente construída de violência contra crianças, onde os pais podem punir seus filhos, amparados, inclusive, pela legislação. É importante ressaltar que mesmo com importantes avanços nos marcos normativos em relação à proteção infantil, as violações dos direitos decorrentes da violência doméstica, especialmente as relacionadas aos castigos e punições físicas, ainda persistem em nossa sociedade. É possível dizer que o senso comum de manter a ordem social, a “coisificação da infância” e o ciclo intergeracional da violência são fatores que contribuem para a naturalização da violência doméstica física infantil no decorrer do tempo.