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Título: Vínculo familiar não formado ou desfeito em casos de adoção e a batalha jurídica para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes
Autor(es): OLIVEIRA, Camila de Moraes
GOMES, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda (orientadora)
Palavras-chave: Adoção de crianças e adolescentes
Adoção - devolução
Responsabilidade
Data do documento: 2023
Editor: FAMINAS
Citação: OLIVEIRA, Camila de Moraes. Vínculo familiar não formado ou desfeito em casos de adoção e a batalha jurídica para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário FAMINAS, Muriaé, 2023. Disponível em: https://bibliotecadigital.faminas.edu.br/jspui/. Acesso em: .........
Resumo: Esse trabalho tem por finalidade analisar as principais causas que levam para a ocorrência de devoluções na adoção de crianças e adolescentes no Brasil e abordar os efeitos e impactos para o desenvolvimento social dos mesmos. Proporcionamos que esta construção seja ferramenta de transformação e evolução dessa realidade. O estudo bibliográfico vai disserta sobre seguintes questões: como é realizado o processo de adoção no Brasil; os tramites do processo de adoção, devolução de criança e adolescente adotado; o sistema de adoção na justiça brasileira; os danos causados pelo segundo abandono, as responsabilidade civil que são aplicado aos adotantes
Descrição: Trabalho apresentado como requisito para conclusão do curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS.
URI: http://localhost:8080/jspui/handle/10.31.16.45/368
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